A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é um marco na consolidação dos direitos humanos e na defesa da dignidade da pessoa humana no país. Esses princípios fundamentais não apenas orientam as relações internacionais do Brasil, mas também constituem os alicerces da República. Vamos analisar alguns itens que tratam desses temas.

 

I - Ao enumerar a dignidade da pessoa humana como um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, o legislador constituinte primou por assegurar a prevalência dos direitos humanos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade ou local de procedência.

II – Dentre os princípios fundamentais da República Brasileira estão a dignidade da pessoa humana, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.

III - A dignidade humana é uma característica inerente a todas as pessoas, tendo por objetivo protegê-las de atos discricionários e da ausência de condições mínimas de sobrevivência. Ser dotado dessa condição é essencial para a subsistência e a convivência social.

 

Está correto o que se afirma em:

 

 

• I, II e III.

• II e III.

• I e II.

• III.

• I e III.