FORMAÇÃO GERAL XXVI


Está em discussão, na sociedade brasileira, a possibilidade de uma reforma política e eleitoral. Fala-se, entre outras propostas, em financiamento público de campanhas, fidelidade partidária, lista eleitoral fechada e voto distrital. Os dispositivos ligados à obrigatoriedade de os candidatos fazerem declaração pública de bens e prestarem contas dos gastos devem ser aperfeiçoados, os órgãos públicos de fiscalização e controle podem ser equipados e reforçados.

 

Com base no exposto, mudanças na legislação eleitoral poderão representar, como principal aspecto, um reforço da




  • ética, porque facilitarão o combate à corrupção e o estímulo à transparência.

  • economia, porque incentivarão gastos das empresas públicas e privadas.

  • cidadania, porque permitirão a ampliação do número de cidadãos com direito ao voto.

  • política, porque garantirão a seleção de políticos experientes e idôneos.

  • moralidade, porque inviabilizarão candidaturas despreparadas intelectualmente.