FORMAÇÃO GERAL XXV
Segundo o Art. 5º da LEI No 10.861, de 14 de abril 2004, a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. Sobre esta temática, analise as informações a seguir:
- A periodicidade máxima de aplicação do ENADE, aos estudantes de cada curso de graduação, será trienal.
- A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.
- O ENADE é componente curricular facultativo dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante, somente a sua situação regular, com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.
Marque a alternativa correta: