GESTÃO DE CONTRATOS


O processo que se dá no momento em que as partes discutem ou celebram o contrato, podem ser conduzidas em documentos paritários ou por adesão. São formas de negociação e devem existir em qualquer contexto de criação do próprio contrato, pelo direito reconhecido como sendo a “negociação do conteúdo”. 

Neste contexto, é correto o que se afirma em:




  • O Princípio da verificação, deve ser formalizado no momento de negociação do instrumento contratual, como parte de um contrato Paritário.

  • Negociações podem ser conduzidas entre ambas as partes, quando estas se reúnem para celebrar as cláusulas, possibilitando discussões que denotem um caráter de igualdade, geram documentos classificados como paritários.

  • Negociações por adesão, podem ser mais justas e igualitárias uma vez que o interessado pode ou não aderir ao que foi imposto no instrumento.

  • Negociações devem ser conduzidas pelo princípio da equivalência funcional entre os atos jurídicos.

  • O Princípio da identificação, deve ser formalizado no momento de negociação do instrumento contratual, como parte de um contrato por Adesão.