PLANEJAMENTO URBANO
Com relação aos intrumentos de política urbana e ao índice urbanístico denominado coeficente de aproveitamento, analise as seguintes assertivas:
I - O coeficiente de aproveitamento básico estabelece um patamar de edificabilidade comum aos terrenos urbanos.
II - O coeficiente de aproveitamento é fundamental para a regulamentação e implementação de instrumentos que lidam com direitos de construir, como a TDC e a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).
Com relação as assertivas acima, assinale a afirmativa correta.