PLANEJAMENTO URBANO
O planejamento urbano é fundamental para o crescimento equilibrado de um município, ou seja, com uma gestão pública eficiente, é possível reduzir o caos atual do tráfego e minimizar as moradias em áreas de risco como morros, tendo como exemplo as favelas. Outro fator que apresenta melhorias é o ambiental, que passa a contar com uma equipe de planejamento, reduzindo a degradação de recursos naturais, como o solo, o ar e as águas. Entretanto, para auxiliar tanto no planejamento urbano quanto na gestão ambiental, é imprescindível a utilização de políticas públicas e instrumentos legais, para garantir o equilíbrio do município.
Analise as afirmativas a seguir em relação às legislações relacionadas ao planejamento urbano, gestão ambiental e as políticas públicas, instrumentos leais para garantir o equilíbrio do município.
I) Estatuto da Cidade.
II) Lei do Menor Aprendiz.
III) Direitos do Consumidor.
IV) Política Nacional da Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa correta.