A promulgação da LDB 9394/96, consolida os preceitos de uma educação para TODOS em um único sistema de ensino. Além disso, ela avança ao ressignificar e esclarecer sobre a Educação Especial.

Assim, sobre a compreensão que a LDB 9394/96 apresenta sobre a Educação Especial, é correto afirmar, EXCETO:

• A Educação Especial se configura importante iniciativa na promoção da inclusão dos estudantes com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação, por contribuir com seu desenvolvimento e aprendizado.

• A Educação Especial representa a inclusão de todos na escola, e deve assegurar auxílio, serviços e recursos a todos os estudantes com dificuldades de aprendizagem. Ofertando sempre que necessário uma educação a parte e reforço escolar.

• A Educação Especial é também um campo de conhecimento, responsável pela oferta serviços, recursos que assegure aos estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades, a acessibilidade aos espaços educacionais e ao currículo escolar.

• A Educação Especial perde sua condição de substitutiva do ensino comum, e deve ser compreendida como modalidade transversal de ensino, que perpassa todos os níveis educacionais desde a Educação Infantil ao ensino superior

• A Educação Especial é uma modalidade transversal de ensino, responsável pela oferta de serviços, conhecimentos e recursos necessários à inclusão escolar de estudantes com deficiência, TEA e Altas Habilidades/Superdotação.