LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A obrigação tributária encontra-se prevista na norma jurídica tributária, ou norma padrão de incidência, e contém alguns elementos.
Assinale a alternativa que contempla todos estes elementos (critérios):
A obrigação tributária encontra-se prevista na norma jurídica tributária, ou norma padrão de incidência, e contém alguns elementos.
Assinale a alternativa que contempla todos estes elementos (critérios):