POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


O Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. O Órgão Superior do SISNAMA que tem a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente é o (a):




  • Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

  • Órgão Estadual de Controle do Meio Ambiente.

  • Conselho de Governo.

  • Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).