POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS


A Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Este marco legal indica, por forma de lei, como o Estado desenvolverá sua atividade em relação a certo tema. A Lei da PNMA traz um conjunto de objetivos, diretrizes, instrumentos e princípios que nortearão estas ações do poder público. As alternativas abaixo apontam corretamente para um princípio da Política Nacional de Meio Ambiente, à exceção de um. Assinale-o:

 




  • Proteção e preservação dos ecossistemas.

  • Recuperação de áreas degradadas.

  • Proteção de áreas ameaçadas de degradação.

  • Zoneamento ambiental.

  • Incentivo ao estudo e à pesquisa.