ORGANIZAÇÃO MACRORREGIONAL DO ESPAÇO MUNDIAL


Considerado uma espécie de tributo, consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de “empréstimo”, para resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei. Só pode ser instituído pela União.

As características acima descritas referem-se:




  • IPTU.

  • Renda per capita.

  • Empréstimo compulsório.

  • Moratória. 

  • Empréstimo consignado.