Tributos vinculados são aqueles que se caracterizam pela atividade contraprestacional do Estado, isto é, o Estado disponibiliza um bem, serviço ou exerce atividade de fiscalização – poder de polícia. Destinam-se a suportar os custos da atividade estatal, isto é, o produto de sua arrecadação é especificamente direcionado ao fundo, reserva ou órgão responsável pela atuação.

Tributos não vinculados são aqueles que não se destinam a custear um determinado serviço ou bem, e sim a encaminhar ao Estado o produto de sua arrecadação, para uso livremente fixado por lei.

Observe as afirmativas:

 

I - São exemplos de tributos vinculados as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições.

II - São exemplos de tributos vinculados as taxas, contribuições de melhorias e empréstimos compulsórios.

III - São exemplos de tributos não vinculados os impostos.

IV - São exemplos de tributos não vinculados as taxas.

V - São exemplos de tributos não vinculados os empréstimos compulsórios.

Está correto o que se afirma em:

• Alternativas IV e V, apenas.

• Alternativas III e V, apenas.

• Alternativas I e III, apenas.

• Alternativas I e II, apenas.

• Alternativas II e IV, apenas.