De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, o público da Educação Especial, são aqueles:

• Estudantes com deficiências (sensoriais, físicas, intelectuais), estudantes com Transtorno do Espectro Autista e estudantes com Altas Habilidades/Superdotação.

• Estudantes com deficiências (sensoriais, físicas, intelectuais), estudantes com dislexia, estudantes transtornos mentais, estudantes com hiperatividade, estudantes com Transtorno do Espectro Autista e estudantes com Altas Habilidades/Superdotação.

• Estudantes com deficiências, estudantes com dislexia, estudantes transtornos mentais, estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

• Estudantes com deficiências, estudantes transtornos mentais, estudantes com hiperatividade, estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

• Estudantes com deficiências, estudantes com dislexia, estudantes transtornos mentais, estudantes com hiperatividade, estudantes com Transtorno do Espectro Autista.