Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco.

 

Julgue as assertivas a seguir sobre os crimes tributários, assinalando (V) para verdadeiras e (F) para falsas, e ao final marque a alternativa que corresponda à sequência correta.

 

• Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
• Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
• Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.

• F, F, V.

• V, V, V.

• V, F, F.

• F, F, F.

• F, V, F.