A Lei n.º 8.142/1990, estabelece que para receberem os recursos alocados como cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados, os municípios, os estados e o Distrito Federal deverão contar com: ...
Assinale a alternativa CORRETA:
contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento
sistema de vigilância e previsão de riscos de agravos à saúde
despesas de custeio e de capital aprovadas pelas respectivas casas legislativas
perfil demográfico atualizado
investimentos previstos no plano quinquenal do Ministério da Saúde