ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
Princípios são os alicerces da norma, são o seu fundamento em essência, são o refúgio em que a norma encontra sustentação para racionalizar a sua legitimação, são a base de onde se extrai o norte a ser seguido por um ordenamento. Analise os seguintes casos e indique quais princípios que regulam a atuação do poder judiciário foram desrespeitados.
I- Wilton foi acusado de roubo à mão armada. No momento do crime, ele estava com três amigos em sua casa jogando videogame. Wilton, então, solicitou como prova de sua inocência, a oitiva de seus amigos que poderiam confirmar seu álibi, no entanto, Wilton teve seu pedido negado sob o argumento de que as provas apresentadas anteriormente já foram suficientes para formar o convencimento do Juiz. Wiltonfoi condenado ao crime de roubo.
II- Élida têm uma têm uma casa avaliada em R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais) para receber à titulo de herança de sua falecida mãe. Porém em decorrência de um teste de paternidade pendente, de um possível irmão, Élida não pôde tomar posse da referida casa. Élida aguarda decisão judicial à 25 anos.
III- Gabriella foi acusada de furtar uma residência de um conhecido policial. A única testemunha do crime é uma vizinha do policial que é inimiga declarada de Gabriella. Diante disso, a vizinha do policial indicou Gabriella como a autora do Furto, e para obter a confissão, o policial ordenou que torturassem Gabriela para que ela confessasse, e assim ele pudesse prendê-la. Gabriella, não suportando mais as agressões, confessou um crime que não cometeu e foi detida.
Os princípios desrespeitados nas situações acima descrita são respectivamente: