Assinale a alternativa correta. No Brasil, a pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configura habitualidade. Neste contexto, são exceções: 

• agricultores ou pecuaristas de qualquer natureza. 

• artesãos ou artistas de qualquer natureza. 

• artesãos ou artistas desde que não registrados como profissionais autônomos. 

• agricultores ou pecuaristas com faturamento igual ou inferior a R$5 milhões / ano. 

• agricultores ou pecuaristas com registro no INCRA.