ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Nas relações trabalhistas são respeitados alguns princípios, que servem como orientações na compreensão das dinâmicas que envolvem a relação empregado-empregador no dia a dia das empresas.
De acordo com estes princípios, verifique as alternativas abaixo e responda a alternativa correta.
I – O princípio da “Norma mais favorável” quer dizer que, havendo diversas normas validas incidentes sobre a relação de emprego, deve-se aplicar a mais benéfica para o empregado;
II – Se a Constituição Federal estabelece o adicional de 50% sobre a hora extraordinária e a Convenção Coletiva de Trabalho dispõe 100%, deverá ser aplicada a primeira, tendo em vista a Constituição Federal estar em um patamar de superioridade entre as demais normas;
III – No princípio da “primazia da realidade”, o aplicador observará o que ocorreu na prática, ou seja, a realidade dos fatos e não somente o que venha a ser apresentado através dos documentos ou atos que contrariem a verdade;
IV – Empregado e empregador devem agir com razoabilidade na relação de emprego. Este entendimento esta vinculado com o princípio da condição mais benéfica;
V – O princípio da “continuidade da relação de emprego” estabelece que, como regra geral, todo contrato de trabalho terá validade por prazo ou tempo indeterminado;
É correto o que se afirma em: