(Fonte:  Acesso em 20 set. 2021.

 

De acordo com o conteúdo estudado sobre elisão fiscal, podemos afirmar que ela é praticada quando: 

 

• A economia fiscal decorre de ato anterior à ocorrência do fato gerador.

• A economia fiscal decorre de ato ou omissão praticados com infração à lei.

• A economia fiscal decorre de ato simulado do fato gerador.

• A economia fiscal decorre de omissão posterior à ocorrência do fato gerador.

• A economia fiscal decorre de ato de adulteração da documentação do fato gerador.