GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS


Para responder essa questão você pode se basear nos estudos sobre qualidade e legislação das águas.

 

A Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), conhecida como Lei das Águas, e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH). A Lei da Águas, como é chamada, faz uso de algumas expressões que são destacadas a seguir:

 

1) Usuário pagador

2) Poluidor-pagador

3) Poluidor-usuário-pagador

 

Suas características estão nas frases abaixo: 

 

a - O primeiro que produzir ou consumir produtos e serviços que utilizem recursos naturais, arcando com os custos de prevenção dos riscos, bem como de reparação, recuperação, compensação e indenização para os casos de danos.

b - Quem polui deve arcar com o ônus da reparação, visando o retorno e favorecimento da coletividade por parte de quem deu causa a um dano ambiental, podendo ser um ou vários entes, públicos ou privados.

c - Todo aquele que fizer uso da água e que deve, portanto, contrapartida remuneratória pela outorga do direito de uso de um recurso natural, o que não deve ser confundido com pagamento pelo tratamento e distribuição de água.

 

A correlação correta entre as sentenças é:

 




  • 1-b; 2-a; 3-c.

  • 1-c; 2-b; 3-a.

  • 1-b; 2-c; 3-a.

  • 1-a; 2-c; 3-b.

  • 1-a; 2-b; 3-c.