ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM GESTÃO PÚBLICA


Assinale a alternativa correta. No que tange a política agrária brasileira, a sua história é constituída de conquistas, conflitos, entraves e retrocessos. Neste sentido, leia o fragmento de texto a seguir: “este estatuto, criado em 1964, prevê a utilização da terra pelo proprietário, de maneira que o usufruto de suas condições econômicas favorecesse os seus trabalhadores e, respectivamente, a família dos mesmos”. Este fragmento corresponde a um documento importante que marca positivamente a política agrária brasileira. O mesmo é denominado




  • Lei de Terras.

  • Constituição Federal.

  • Estatuto da Terra.

  • Estatuto do Trabalhador.

  • Estatuto do Meio Ambiente.