Tanto na LDBEN 9394/96 quanto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os diferentes níveis de ensino e, também, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) há orientações e concepções expressas acerca do currículo escolar. A legislação educacional brasileira, quanto à composição curricular, contempla dois eixos.

Este eixo, também é obrigatório. É composto de conteúdos complementares, identificados na realidade regional e local, que devem ser escolhidos em cada sistema ou rede de ensino e em cada escola. Assim, a escola tem autonomia para incluir temas de seu interesse.

 

Este eixo é denominado de:

• Restrito do currículo escolar

• De parte diversificada

• Componentes comuns nacionais

• Transversal do currículo

• De base comum nacional