CONTEÚDOS E METODOLOGIAS DO ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA


"Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade... Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo... Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos". [Montesquieu, Do espírito das Leis, 1748, adaptado].

De acordo com o artigo 84, XIV da Constituição Federal, a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal é feita pelo Presidente da República que, no entanto, somente irá nomeá-los após a aprovação pelo Senado Federal. A partir desta informação e considerando a separação dos poderes pensada por Montesquieu, assinale a alternativa correta:




  • mesmo nomeado pelo presidente da República, os ministros do STF devem atuar de forma isolada do contexto dos demais poderes, pois do contrário perderia sua imparcialidade.

  • o controle entre os poderes, relativo a questões sensíveis da democracia, é submetido à população, como forma de legitimar a atuação do Estado nas decisões proferidas.

  • a soberania do Estado é exercida por poderes que somente podem ser considerados harmônicos se tiverem formas de controle recíprocos.

  • a indicação e nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República não pode ser considerada uma forma de controle de um poder sobre o outro, pois as funções exercidas são diferentes.

  • a divisão da soberania estatal em poderes permite que cada um deles possa atuar de forma independente, criando suas próprias soluções para as controvérsias sociais sem a necessidade de diálogo com os demais poderes.