A adoção da norma geral antielisão elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.

 

Por que:

 

O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio do planejamento tributário.

 

 

Analise as alternativas abaixo e marque a assertiva correta:

 

• As duas são falsas.

• A primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.

• A primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.

• As duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

• As duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.