Conforme o artigo 284 do Código Penal Brasileiro, configura prática criminosa de curandeirismo: ...
 

• b)    Espiritismo e passe de cura (incluído palavras, preces, imposição de mãos e uso de “água fluidificada”)

• a)    Culto aos orixás, ritos de candomblé e umbanda (incluindo a prescrição de banhos de ervas)

• c)    Práticas orientais e Reiki

• e)    O artigo 284 do Código Penal Brasileiro NÃO tipifica a prática de curandeirismo como crime contra a saúde pública

• d)    Fazer diagnóstico, prescrever, ministrar ou aplicar, habitualmente qualquer substância ou fórmula não regulamentada, incluído o uso de gestos, palavras ou qualquer outro meio