PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Quando falamos em planejamento, temos em mente a gestão tributária, que engloba a correta aplicação da legislação levando em conta todos os créditos que a empresa tem direito.
Neste sentido, o planejamento tributário tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
É correto o que se afirma em: