CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM


Relativamente a uma das vantagens da arbitragem, assinale a afirmativa correta:




  • Um árbitro pode ser autorizado, pelas partes, a decidir por equidade e desconsiderar a lei que trata do assunto

  • A utilização da equidade para solucionar lides envolvendo o INSS outorga grande celeridade aos interessados

  • A arbitragem pode utilizar a equidade para decidir questões envolvendo particulares e a Administração Pública

  • É totalmente proibido ao árbitro decidir por equidade, sendo essa facultade restrita aos Juízes de Direito

  • Um árbitro, assim como um Juiz de Dirieto, pode decidir por equidade e desconsiderar a lei que trata do assunto