JUIZADOS ESPECIAIS


Em um processo que tramita nos Juizados Especiais, autor e réu deixaram de comparecer à audiência de instrução e julgamento, não apresentando nenhuma justificativa para tal ausência. Em casos assim, o Juiz:




  • extinguirá o processo, sem análise de mérito, em razão do não comparecimento do autor

  • designará nova data para a realização da audiência

  • determinará a condução coercitiva do autor e do réu

  • extinguirá o processo, sem análise de mérito, em razão do não comparecimento do réu

  • julgará os pedidos iniciais procedentes, em razão do não comparecimento do Réu