ORÇAMENTO PÚBLICO
A Lei de Responsabilidade fiscal foi criada para subsidiar os gestores públicos na elaboração e execução do orçamento, bem como punir ações que contradizem suas diretrizes.
Marque com (V) de Verdadeiro e (F) de Falso as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) DO PLANEJAMENTO - Disserta sobre planejamento e ainda é subdividido em quatro (04) seções, respectivamente, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas.
( ) DA DESPESA PÚBLICA - Possui 03 seções que exemplificam as gerações de despesas, as despesas com pessoal e as despesas com seguridade social.
( ) DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO - Define as terminologias referentes e é subdividido em 06 seções: Definições Básicas; Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito; Da Recondução da Dívida aos Limites; Das Operações de Crédito; Da Garantia e da Contragarantia; Dos Restos a Pagar.
( ) DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divide-se nas seções: Da Transparência da Gestão Fiscal; Da Escrituração e Consolidação das Contas; Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Do Relatório de Gestão Fiscal; Das Prestações de Contas e; Da Fiscalização da Gestão Fiscal.
( ) DA RECEITA PÚBLICA - Possui 05 seções que exemplificam as gerações de despesas, as despesas com pessoal e as despesas com seguridade social.
A alternativa que melhor representa a sequência correta é