A LDB 9394 (nova edição, atualizada em 2018), assegura que os currículos escolares devem ser construídos levando em consideração uma base nacional comum. A base é constituída por:

• áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, selecionados pelos sistemas educativos e pela unidade escolar, colegialmente, para serem desenvolvidos de forma transversal.

• definições pertinentes a todos os estudantes e instituições de ensino do país, trazendo aos currículos das escolas conteúdos complementares, a serem definidos pelas próprias redes, instituições e sistemas de ensino.

• um conjunto de conteúdos mínimos organizados em áreas de conhecimento, uma parte diversificada constituída por conteúdos complementares relacionado com características regionais, culturais e socioeconômicas e, uma dimensão relacionada com a preparação para o mundo do trabalho.

•  disciplinas, eixos não temáticos, selecionados pelos sistemas educativos e pela unidade escolar, colegialmente, para serem desenvolvidos de forma única

• conteúdos complementares, escolhidos pelos sistemas de ensino e pelos estabelecimentos escolares, incorporados de acordo com as características regionais, culturais e socioeconômicas.