ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM GESTÃO PÚBLICA
A Constituição de 1988 marcou também as políticas educacionais brasileiras. Em seus artigos 205 e 214, firmou o compromisso do Estado e da família, como responsáveis pela educação do ser humano em sua totalidade.
Com base nesta temática reflita sobre as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os artigos 205 e 214 da Constituição Federal nortearam a criação de uma nova lei para reger a educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96.
( ) As diretrizes essenciais apresentadas pelos artigos da Nova LDB podem ser agrupadas nos seguintes princípios: inclusão; valorização da diversidade, flexibilidade, qualidade, autonomia, competência para o trabalho e exercício da cidadania.
( ) Após a Constituição Federal de 1988 observamos uma lacuna na legislação brasileira sobre a educação pois nenhuma outra normativa foi criada para regulamentar este direito social.
( ) O conjunto de legislações, diretrizes, referenciais, planos e tantas outras iniciativas deveria fortalecer as Políticas Educacionais Brasileiras e garantir a responsabilidade do Estado, na execução destas políticas.
A sequência CORRETA está contemplada em: