ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM GESTÃO PÚBLICA


A PENSÃO POR MORTE é um benefício pago aos dependentes quando o segurado falecer, em virtude de acidente de trabalho ou morte natural,seja este segurado aposentado ou não. Sobre esta temática analise as informações a seguir: 

I - Classificam-se como dependentes: o (a) cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho menor de 21 anos, ainda que emancipado, ou inválido de qualquer idade; os pais, na falta dos dependentes preferenciais anteriormente relacionados e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido, na falta dos dois anteriores relacionados. 

II - Não é exigido o cumprimento de período de carência, basta que se comprove a qualidade de segurado ou direito a algum benefício gerador de pensão dentro do período de vinculação à previdência social ou a alguma aposentadoria, ainda que posterior ao período de vinculação à previdência social. 

III - A pensão tem o mesmo valor da aposentadoria recebida pelo falecido ou, se o segurado ainda não estivesse aposentado, calcula-se uma aposentadoria por invalidez com início na data do óbito. 

IV - Caso haja mais de um dependente com direito à pensão, cada um deles deverá receber o valor integral da pensão. No caso de morte de segurado contribuinte individual recluso, as novas contribuições serão consideradas no cálculo da pensão por morte, facultada a opção pelo valor do auxílio-reclusão, se mais vantajoso. 

Assinale a alternativa correta: 




  • Apenas os itens I e III estão corretos

  • Apenas os itens II e IV estão corretos

  • Apenas os itens I e II estão corretos

  • Apenas os itens I e IV estão corretos

  • Apenas os itens II e III estão corretos