Leia com atenção:

O ensino das histórias e das culturas das populações indígenas, assim como afro-brasileiras e africanas, deve, pois, transversalizar os conteúdos já abordados em disciplinas como História, Artes e Literatura. Espera-se com essa medida – além de outras – seja revertido, paulatinamente, um quadro sombrio de desconhecimentos a respeito da presença de sociedades que há muito vivem nos atuais territórios americano e brasileiro e que sobreviveram física e culturalmente através dos tempos, lutando, inclusive, contra o próprio extermínio. (SILVA, Giovani José da. Histórias e culturas indígenas na Educação Básica. Belo Horizonte: Autêntica, 2018, p. 67)

 

Em relação à Lei n. 11.645/2008, assinale a afirmativa correta:

 

• Altera o art. 26-A da Lei n 9.394/1996 e institui como conteúdo programático o estudo dos povos indígenas e afro-brasileiros no Brasil.

• Orienta o sistema de ensino privado na produção de materiais didáticos que valorizem as culturas, tradições e histórias dos povos indígenas e afro-brasileiros.

• Tornou obrigatória a criação de uma disciplina específica para o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nos currículos da educação básica.

• Ratifica a Convenção n. 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, de 1989.

• Torna obrigatório o ensino dos conteúdos de história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da rede pública.