Ana  Maria montou  uma  confecção de biquínis  junto  com  sua irmã  mais  velha  e teve  como  primeiro  cliente  a GP Artigos Femininos, que pagava R$ 5,00  por cada peça produzida. Depois de algum  tempo a empresa passou a exigir uma  quantidade mínima de 50 peças por dia,quatro vezes por semana e exclusividade no direito de compra da produção. Ana Maria emitia Nota Fiscal para a empresa e sempre que precisava viajar, pedia para que sua prima controlasse a produção, inclusive costurando peças.

 

Depois de  3 anos de produção  para  a GP Artigos  Femininos, Ana Maria  procurou  um  advogado  para  entrar  com  processo rabalhista,   exigindo  o  reconhecimento  do  vínculo  empregatício  e  o  pagamento  de  determinados   direitos,  que,  em    seu entendimento, foi suprimido.

 

Analise as informações e responda a alternativa  correta.

• Há a possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício,porque esta presente a pessoalidade,a onerosidade,a habitualidade e a subordinação jurídica.

• Não haverá o reconhecimento do vínculo empregatício,porque restou prejudicado o requisito  da pessoalidade.

• Não haverá o reconhecimento do vínculo empregatício,porque não foi caracterizado a subordinação jurídica.

• Não haverá o reconhecimento do vínculo empregatício,porque não foi caracterizado a onerosidade.

• Há a possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício,porque esta presente a onerosidade,a habitualidade e a subordinação jurídica,não  necessitando da pessoalidade.