GESTÃO DE PESSOAS


Para que  o contrato  de trabalho  seja  considerado válido, é necessário que as partes  sejam  capazes de contratar  e adquirir direitos e obrigações. De acordo com a capacidade das partes envolvidas,analise  as alternativas abaixo e responda.

 

I - Dos 16 até  completar  18 anos de  idade, é  considerado  relativamente incapaz, devendo  ser  assistido  pelos  seus representantes legais na assinatura do contrato.

 

II - A idade mínima para o exercício de atividades  como  menor aprendiz, é de 16 anos, tendo  em vista  o Código Civil estabelecer que menor de 16 anos é absolutamente incapaz.

 

III - A legislação brasileira permite o trabalho do menor com 12 de idade,na condição de menor aprendiz.

 

É correto o que se afirma em:




  • I apenas.

  • I, II, III.

  • I e II apenas. 

  • I e III apenas. 

  • II e III apenas.