DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL


No Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais são registrados os atos mais importantes da vida de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito, além da emancipação, da interdição, da ausência etc. Nele também são averbados atos como o reconhecimento de paternidade, a separação, o divórcio, entre outros, além de serem expedidas certidões. No que se refere ao casamento, analise as afirmações a seguir e classifique-as em V para as verdadeiras e F para as falsas.

 

I- (__) A habilitação para o casamento é um processo pelo qual se verifica a existência de algum impedimento à realização do casamento. Para iniciar o processo, os noivos devem procurar o cartório do local onde um dos dois reside, pelo menos 10 (dez) dias antes da data em que pretendem se casar.

 

II- (__) Os noivos podem comparecer ao cartório para assinar o requerimento, ou podem ser representados por procurador, inclusive um dos noivos pode representar o outro.

 

III- (__) Para início do processo, é necessário que duas testemunhas declarem por escrito que conhecem os noivos e que não existe nada que impeça o casamento. A declaração pode ser assinada no próprio cartório, caso em que as testemunhas devem comparecer portando documento de identidade, ou a declaração pode ser apresentada ao cartório já assinada pelas testemunhas, com reconhecimento das firmas.

 

A sequência correta é:




  • V-F-V

  • F-V-V

  • F-F-V

  • V-F-F

  • F-V-F