DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL


O primeiro tabelião a pisar em solo brasileiro porém, foi Pero Vaz de Caminha, português que narrou e documentou minuciosamente a descoberta do Brasil e a posse da terra, com todos os seus atos oficiais, traduzindo-se no único documento oficial da descoberta do Brasil. (BRANDELLI, 1998, p.45).

Sobre a história das atividades notariais e registrais no Brasil analise as afirmações a seguir:

I- No período colonial, o registro de nascimento, óbito e casamento ficava a cargo da Igreja, razão pela qual era chamado de registro paroquial. Os interessados 18 procuravam diretamente os vigários responsáveis pelas respectivas paróquias, onde eram providenciados os assentamentos em livros próprios.

II- Com a Proclamação da República, o Estado separou-se da Igreja, sendo implantado definitivamente o sistema de registro civil, com perda da eficácia do registro paroquial.

III- As constituições brasileiras anteriores eram omissas, quanto à vitaliciedade dos titulares das serventias. Somente a Constituição Federal de 1946 veio tratar da vitaliciedade dos notários

Assinale a alternativa correta




  • Apenas a afirmação III está correta. 

  • Apenas as afirmações I e III estão corretas.

  • Apenas as afirmações II e III estão corretas.

  • As afirmações I, II e III estão corretas.

  • Apenas as afirmações I e II estão corretas.