DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL


Maria Helena Diniz, em Curso de Direito Civil Brasileiro, menciona que:

A circunstância de ser o notário um oficial público não atingirá o caráter contratual de sua responsabilidade. DINIZ, 1987,p. 210

Sobre a responsabilidade do notário e registradores analise as afirmações a seguir:

I- Os tabeliães responderão perante terceiros pelos erros graves que cometerem no desempenho de sua função.

II- Os tabeliães responderão perante terceiros pelas inexatidões e lacunas dos atos que lavrou, desde que causem danos a outrem.

III- Nestes casos, principalmente no último, ter-se-á responsabilidade extracontratual, visto que terceiros não são partes no contrato, nem sucessores daquele que contratou com o tabelião.

Assinale a alternativa correta.




  • Apenas as afirmações I e III estão corretas.

  • Apenas as afirmações I e II estão corretas.

  • Apenas as afirmações II e III estão corretas.

  • Apenas a afirmação III está correta.  

  • As afirmações I, II e III estão corretas.