DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E CONSUMIDOR


A relação de consumo está presente, toda vez que em um dos polos estiver uma pessoa que for destinatária final do produto ou serviço, portanto, enquadrada como consumidora (artigo 2° do CDC) e na outra ponta da relação uma pessoa física ou jurídica, e até mesmo um ente despersonalizado, como fornecedor do produto ou serviço.

Assinale a alternativa em que apresenta uma situação em que se enquadra na relação de consumo, estabelecida pelo código de defesa do consumidor.




  • Flávio, por discordar da taxa de juros em empréstimo concedido em contrato de concessão de crédito, ajuizou ações contra determinado banco.

  • Francisco, na condição de investidor, compra um imóvel mais barato em uma incorporadora, para posteriormente revendê-lo a um valor maior.

  • Paulo, por não concordar com a prestação de serviços advocatícios efetuados por seu advogado em ação cível, deseja o ressarcimento com base no CDC.

  • A empresa “carro é bom” que compra peças da empresa “peças solitárias” e as utiliza na montagem do produto que revende poderá invocar, em seu favor, normas do CDC no caso de ajuizamento de ação contra a pessoa jurídica que lhe vende as peças.

  • Joana, que é sócia da incorporadora MVC, adquiriu um imóvel residencial de sua própria incorporadora.