LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL


Leia o trecho da reportagem a seguir:

 

Ambientalistas acusam Governo de desmantelar Política Ambiental

 

Cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam representação à procuradora geral da República, Raquel Dodge, com extrema preocupação sobre a forma como está sendo conduzida a gestão da política do setor pelo atual governo. As entidades querem a revisão de decretos e medidas provisórias editadas pelo governo até o momento, com claros prejuízos ao meio ambiente, e um debate democrático com a sociedade civil em relação à gestão ambiental. Na avaliação dessas entidades há clara intenção do governo de desmantelamento sistêmico da política ambiental e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), construídos a duras penas nas últimas décadas, o que pode fazer com que os instrumentos de gestão percam a sua função principal, de proteção da natureza e da população [...].

 

Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2019/05/21/ambientalistas-acusam-governo-de-desmantelar-politica-ambiental/. Acesso em: 09 out. 2019.

 

Considerando o contexto apresentado, avalie as assertivas e a relação proposta entre elas:

 

I – O Sisnama é o conjunto de órgãos exclusivamente da União responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

 

PORQUE

 

II – O Sisnama tem como atribuições promover a articulação intergovernamental de ações para implementação de políticas públicas de meio ambiente.

 

É correto o que se afirma em:

 




  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

  • As asserções I e II são proposições falsas.

  • A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

  • A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.