O Direito praticamente começou a existir a partir do desenvolvimento das civilizações, exigindo a elaboração de categorias lógicas próprias. Atualmente, o Direito se consolida por meio de diversas fontes, cada uma representando a essência de suas aplicações.

 

Considerando as fontes do Direito Ambiental, avalie as afirmativas a seguir:

 

I – Os movimentos sociais apresentam resultados efetivos na proteção ao meio ambiente, sendo, portanto, uma fonte do Direito Ambiental.

II – As pesquisas científicas são consideradas uma fonte do Direito Ambiental, como por exemplo, o Protocolo de Kyoto, a partir das mudanças climáticas.

III – Na doutrina, o estudo de especialistas e juristas formam uma importante fonte para as regulamentações ambientais.

IV – No Direito Ambiental, existem apenas as fontes formais, visto que a Constituição Federal não aborda a questão ambiental.

 

A partir da avaliação das afirmativas, assinale a alternativa correta:

• Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

• Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

• Todas as afirmativas estão corretas.

• Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

• Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.