"O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, e o quarto grupo de metas refere-se ao ensino superior"(Disponível em: http://pne.mec.gov.br/Acesso em: 11 ago 2016).

O Plano Nacional de Educação (PNE), é elaborado pela União em colaboração com:

• os estados e o Distrito Federal, 

• os estados, o Distrito Federal e os municípios, 

• os estados e os municípios, 

• o Distrito Federal e os municípios.

• os estados e as escolas,