O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI foi criado no ano de 1964  com a denominação de Imposto sobre Consumo, incidindo sobre os produtos industrializados e não qualquer consumo. No ano de 1966 o Código Tributário Nacional estabeleceu as características e especificidades  sobre a incidência deste imposto nos artigos 46 a 51. 

Assinale abaixo a alternativa que não corresponde a uma característica do IPI  (Imposto sobre Produtos Industrializados ):

 

• É contribuinte deste imposto o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.

• O importador ou quem a lei a ele equiparar é um contribuinte do imposto.

• É um imposto cumulativo.

• É um imposto seletivo em decorrência da essencialidade dos produtos.

• É um imposto de competência da União.