Sabe-se que em 2011 foi instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas; trata-se de uma metodologia de contratação que tem por objetivos a ampliação da eficiência nas contratações públicas, a competitividade entre os licitantes, a promoção da troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público, o incentivo à inovação tecnológica, o tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.

 

Considerando o texto citado acima, marque a alternativa correta sobre o RDC:

• Não pode ser aplicável às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;

• Não pode ser aplicável às ações no âmbito da segurança pública;

• Pode ser aplicável às obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma e administração de estabelecimentos comerciais e religiosos; 

• Não pode ser aplicável à realização das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento;

• Pode ser aplicável às obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística;