LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS


A inexecução do contrato pode resultar de um ato ou omissão do contratado, agindo a parte com negligência, imprudência e imperícia, ou seja, uma inadimplência contratual com culpa do agente contratado. Como podem ter ocorrido causas justificadoras, ou seja, sem que o contratante desse causa ao descumprimento das clausulas contratuais, agindo assim sem culpa, podendo ele se libertar de qualquer responsabilidade assumida, pois o comportamento é alheio à vontade da parte.

Associe as proposições "A" com as proposições "B" para que os conceitos sejam corretamente empregados. 

PROPOSIÇÕES A

I- Teoria da Imprevisão

II- Caso Fortuito

III - Força Maior 

IV - Fato do Príncipe 

PROPOSIÇÕES B

(___) quando sobrevierem fatos imprevistos e imprevisíveis ou se previsíveis incalculáveis nas suas conseqüências desequilibrando assim o contrato celebrado, podendo haver o reajuste contratual de preço desde que esta seja mencionada no contrato inicial.

(___) há uma determinação estatal, geral, imprevista e imprevisível que onera substancialmente a execução do contrato administrativo, obrigando o poder público contratante a compensar integralmente os prejuízos suportados pela outra parte a fim de possibilitar o prosseguimento da execução do ajuste.

(___) evento humano imprevisível e inevitável qualificado pelo caráter impeditivo absoluto para o cumprimento das obrigações contratadas.

(___) evento da natureza imprevisível e inevitável, como uma enchente, a inundação e o terremoto.

Assinale a alternativa que demonstra a ordem correta das PROPOSIÇÕES B:

 




  • II, IV, I, III.

  • I, II, III, IV.

  • IV, I, III, II. 

  • I, IV, III, II. 

  • III, I, II, IV