LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS
A inexecução do contrato pode resultar de um ato ou omissão do contratado, agindo a parte com negligência, imprudência e imperícia, ou seja, uma inadimplência contratual com culpa do agente contratado. Como podem ter ocorrido causas justificadoras, ou seja, sem que o contratante desse causa ao descumprimento das clausulas contratuais, agindo assim sem culpa, podendo ele se libertar de qualquer responsabilidade assumida, pois o comportamento é alheio à vontade da parte.
Associe as proposições "A" com as proposições "B" para que os conceitos sejam corretamente empregados.
PROPOSIÇÕES A
I- Teoria da Imprevisão
II- Caso Fortuito
III - Força Maior
IV - Fato do Príncipe
PROPOSIÇÕES B
(___) quando sobrevierem fatos imprevistos e imprevisíveis ou se previsíveis incalculáveis nas suas conseqüências desequilibrando assim o contrato celebrado, podendo haver o reajuste contratual de preço desde que esta seja mencionada no contrato inicial.
(___) há uma determinação estatal, geral, imprevista e imprevisível que onera substancialmente a execução do contrato administrativo, obrigando o poder público contratante a compensar integralmente os prejuízos suportados pela outra parte a fim de possibilitar o prosseguimento da execução do ajuste.
(___) evento humano imprevisível e inevitável qualificado pelo caráter impeditivo absoluto para o cumprimento das obrigações contratadas.
(___) evento da natureza imprevisível e inevitável, como uma enchente, a inundação e o terremoto.
Assinale a alternativa que demonstra a ordem correta das PROPOSIÇÕES B: