LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS


Como estudado na disciplina Licitações e Contratos Públicos, o RDC não é aberto para todas as contratações. Essas limitações condicionam o que pode ser adquirido, mas a sua abrangência vem sendo progressivamente ampliada também para as licitações de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Atualmente a legislação permite as seguintes situações:

 

Com base nestas informações marque alternativa que pode ser considerada como um objetivo das RDCs.




  • promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor privado.

  • promover a burocracia no processo licitatório e garantir todos os princípios desprezados pela legislação anterior.

  • ampliar a eficiência nas contratações públicas e diminuir a competitividade entre os licitantes.

  • incentivar a inovação tecnológica.

  • assegurar tratamento diferenciado entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.