DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E CONSUMIDOR


O conceito de Fonte, deriva do Latim, e significa princípio, origem, causa, ou seja, fontes do Direito significa todas as formas possíveis pelo qual o Direito se manifesta. Sobre as fontes do Direito Econômico julgue os itens a seguir:

I-  pode se considerar como uma fonte qualquer documento que possua força normativa e cogente com reflexos na economia.

II-  Os princípios norteadores da ordem econômica são base constitucional do direito econômico e, por isso, podem ser enquadrados como fonte.

III- As convenções e documentos internacionais, sejam bilaterais ou multilaterais, como por exemplo os Tratados Internacionais, e ainda documentos institutivos de organizações como o FMI e OIT são fontes relevantes do Direito Econômico no cenário mundial.

Está correto o que se afirma em:




  • Os itens I, II e III estão corretos.

  • Somente os itens II e III estão corretos.

  • Somente os itens I e II estão corretos

  • Nenhum dos itens estão corretos.

  • Somente os itens I e III estão corretos