Leia o trecho da reportagem a seguir:

 

Governo diminui participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente

 

Um decreto publicado em maio de 2019 reduz e altera a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, agora terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles. O Ministério do Meio Ambiente informou que a mudança trará "melhor foco" e "posicionamentos mais objetivos" com "eficiência e qualidade das decisões". O ministério também afirmou que manteve a proporção de membros que compunham o Conama por setor, considerando a estrutura quando houve o maior número de conselheiros (105) [...] (G1 PORTAL DE NOTÍCIAS, 2019).

 

Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/05/29/ministerio-diminui-participacao-da-sociedade-civil-no-conselho-nacional-do-meio-ambiente.ghtml. Acesso em: 12 jun. 2019.

 

Considerando as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa correta.

 

• Executar o Plano Nacional de Contingência (PNC), em conformidade com o Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013.

• Participar do comando do incidente unificado em conjunto com órgãos da esfera federal, estadual e municipal no atendimento aos acidentes ambientais.

• Analisar os requerimentos de emissão da Autorização Ambiental para a realização de Operações Ship-to-Ship, bem como vistorias as empresas autorizadas.

• Deve estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em vias de saturação.

• Promover, de forma integrada, a capacitação nas ações de atendimento e prevenção de acidentes e emergências ambientais.