O Decreto n. 6.306/2007 regulamenta o IOF, que é um tributo com função regulatória, ou seja, é utilizado para intervir na política econômica quando necessário. Observe as alternativas abaixo em relação ao IOF:

 

I - São contribuintes do IOF as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito.

II - As instituições financeiras que efetuarem operações de crédito são responsáveis pela cobrança do IOF.

III - Não há cobrança de IOF na operação de exportação.

IV - É isenta de IOF a operação de crédito para fins habitacionais.

Assinale a alternativa correta

• Apenas as alternativas I, II e III estão corretas.

• Apenas as alternativas I e II estão corretas.

• Apenas as alternativas I e IV estão corretas.

• Apenas as alternativas I, III e IV estão corretas.

• Todas as alternativas estão corretas.