LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL
A Constituição Federal de 1988 é dotada de um capítulo próprio para tutelar o meio ambiente. Além disso, em outros diversos artigos, trata das obrigações de toda a sociedade e do Estado em relação ao meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, analise as assertivas e a relação proposta entre elas.
I – Normas de garantia são aquelas que garantem o meio ambiente como direito de todos.
PORQUE
II – O meio ambiente é um elemento indispensável e essencial para o desenvolvimento econômico sustentável.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.