LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL


A Constituição Federal de 1988 é dotada de um capítulo próprio para tutelar o meio ambiente. Além disso, em outros diversos artigos, trata das obrigações de toda a sociedade e do Estado em relação ao meio ambiente.

 

Considerando o contexto apresentado, analise as assertivas e a relação proposta entre elas.

 

I – Normas de garantia são aquelas que garantem o meio ambiente como direito de todos.

 

PORQUE

 

II – O meio ambiente é um elemento indispensável e essencial para o desenvolvimento econômico sustentável.

 

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.




  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

  • A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

  • As asserções I e II são proposições falsas.

  • As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

  • A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.